Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vind@ ao website Mãe é Polvo. Ao acederes e utilizares este website, estás a concordar com os presentes Termos e Condições. Recomendo a leitura atenta antes de utilizares este site.

2. Serviços Oferecidos

A Mãe é Polvo disponibiliza conteúdos relacionados com Parentalidade, Desenvolvimento Infantil e Pedagogia Montessori e outras ferramentas educativas para pais e cuidadores. Os meus produtos e serviços estão sujeitos a atualizações e alterações sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, e qualquer outro material multimédia, é propriedade da Mãe é Polvo ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por direitos de autor. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito ou referência. O pedido deve ser feito através do email info@maeepolvo.pt.

4. Responsabilidade do Utilizador

Ao utilizar este website, comprometes-te a:

• Não violar os direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade;
• Não introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a segurança do website;
• Não utilizar o website para fins ilegais ou para promover qualquer tipo de discriminação.

5. Pagamentos

Todos os pagamentos realizados através do website, para aquisição de produtos digitais, são processados de forma segura. Devido à natureza dos produtos digitais, não realizo reembolsos após a compra, exceto em casos de defeitos técnicos comprovados no produto ou se se tratar de uma sessão de orientação parental (ler o ponto 6).

O pagamento das sessões de orientação parental deve ser feito parcialmente (50%) no momento da marcação da sessão e até 48h antes da sessão os restantes 50%. É possível, caso seja opção do cliente, pagar o valor da sessão na totalidade aquando da marcação. Os packs de sessões são analisados caso a caso e o plano de pagamento definido diretamente com o cliente, de acordo com o número de sessões. O pagamento deve ser feito por transferência bancária ou Mbway e as informações serão cedidas aquando do agendamento. O comprovativo de pagamento deve ser, imediatamente, enviado por e-mail ou WhatsApp, para validar a marcação.

6. Reembolsos e Cancelamentos

Os clientes podem cancelar ou reagendar as sessões de orientação parental com um aviso prévio mínimo de 48h. Cancelamentos feitos com menos de 48h de antecedência não terão direito a reembolso, exceto em casos de força maior e devidamente justificados com documentação para o efeito. Nestes, o cliente poderá escolher reagendar a sessão sem qualquer custo adicional ou, caso não queira reagendar, terá lugar a devolução de 50% do valor pago. Caso o cliente não compareça à sessão marcada, o valor pago não será reembolsado. Se a Mãe é Polvo precisar de cancelar uma sessão, o cliente terá direito a reagendar sem custos adicionais ou a solicitar o reembolso integral do valor pago.

7. Alterações aos Termos e Condições

Reservo-me o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente. O uso contínuo do website após a publicação das alterações constitui a aceitação das mesmas.

8. Política de Privacidade

A Política de Privacidade está disponível para consulta no website e descreve como recolho, utilizo e protejo as tuas informações pessoais. Ao utilizares o website, concordas com os termos da nossa Política de Privacidade.

9. Confidencialidade

Todas as informações partilhadas durante as sessões de orientação parental serão tratadas com a máxima confidencialidade. Comprometo-me a não divulgar, partilhar ou utilizar as informações pessoais e familiares dos participantes para fins externos, exceto nos casos em que seja exigido por lei ou com o consentimento explícito do cliente.

10. Links para Sites de Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Não me responsabilizo pelo conteúdo, práticas de privacidade ou qualquer outro aspeto relacionado com esses websites. O utilizador deve ler os Termos e Políticas de cada website que visitar.

11. Limitação de Responsabilidade

Não serei responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso do nosso website ou da impossibilidade de o utilizar, incluindo a perda de dados ou lucros.

12. Contactos

Se tiveres alguma dúvida ou questão relativamente a estes Termos e Condições, podes contactar-me através do email: info@maeepolvo.pt

13. Titularidade

Joana Correia

Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis

NIF: 257738932